ADVOCACIA ESTRATÉGICA
Soluções técnicas para conflitos complexos
MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO
OAB/GO 25012 - OAB/SP 540050 - OAB/TO 14262
Advocacia empresarial com atuação em Direito do Agronegócio, reestruturação corporativa e proteção patrimonial — sócio do MRTB Advogados, em Goiânia.
- Formação
- Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF e Mestre em Direito do Agronegócio pela UNIRV/GO. Formação executiva em reestruturação corporativa e insolvência internacional pela Columbia/NY, Direito e Operações Imobiliárias pela FGV/SP, Administração Judicial (ESMEG/GO), Direito Ambiental aplicado ao Agronegócio (UCAM/RJ) e Direito de Energia (CEDIN/MG).
- OAB/GO
- Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio (2025/2027), Conselheiro Seccional (2019/2021 · 2022/2024), Vice-Presidente da Comissão de Compliance, Presidente da Comissão de Direito de Energia (2020/2021) e Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina (2016/2018).
- Associações
- Membro associado da Turnaround Management Association do Brasil — TMA Brasil.
- Ensino e produção
- Professor convidado de pós-graduação na PUC Goiás, IGD, Universidade de Rio Verde, entre outras instituições. Palestrante e autor de artigos e livros sobre Direito Empresarial, Direito do Agronegócio, Compliance e Advocacia em Tribunais.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
- 01
Direito do Agronegócio
Contratos agrários, integração, financiamento rural, CPR, questões fundiárias e regulatórias do setor.
- CPR & Barter
- Crédito Rural
- Contratos de Integração
- Regularização Fundiária
- 02
Direito Empresarial
Operações societárias, contratos comerciais, governança corporativa e planejamento sucessório empresarial.
- M&A
- Acordos de Sócios
- Holding Familiar
- Sucessão Empresarial
- 03
Reestruturação e Recuperação
Recuperação judicial e extrajudicial, turnaround, renegociação de passivos e gestão de crise.
- Recuperação Judicial
- Renegociação de Passivos
- Turnaround
- Plano Extrajudicial
- 04
Proteção Patrimonial e de Crédito
Análise estratégica de créditos, reforço de garantias, prevenção de inadimplência e blindagem patrimonial.
- Garantias Reais
- Blindagem Patrimonial
- Cobrança Estratégica
- Due Diligence
- 05
Compliance e Governança
Estruturação de programas de conformidade, gestão de riscos e políticas internas para empresas e cooperativas.
- Programas de Compliance
- LGPD
- Gestão de Riscos
- Cooperativas
- 06
Contencioso Estratégico
Litígios complexos em matéria empresarial, agrária e societária em todas as instâncias.
- Litígios Societários
- Tribunais Superiores
- Arbitragem
- Medidas Cautelares
- 07
Administrador Judicial
Atuação como administrador judicial e síndico em processos de recuperação e falência, com ênfase no agronegócio.
- Recuperação Judicial
- Falências
- Síndico
- Agronegócio
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